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Margarete Modas
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negado

MPAC garante matrícula em creche para criança que teve direito negado

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão judicial favorável determinando a matrícula de uma criança de dois anos de idade em uma creche municipal de Rio Branco. A sentença foi cumprida com a efetivação da matrícula em março deste ano. Para […]

Servidor envolvido em fraude de licitação de cestas básicas na Educação tem HC negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou Habeas Corpus ao servidor da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Valdemir Barbosa dos Santos, que responde por fraude na licitação de cestas básicas distribuídas pela secretaria. Atualmente, Valdemir Barbosa se encontra em prisão domiciliar. A medida foi estipulada para garantir a […]

Auxílio emergencial negado: prazo para contestação termina nesta segunda-feira

Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial  negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício […]

Auxílio Emergencial: Quem teve seu pedido negado pode recorrer usando a DPE/AC

Brasileia, Acre 21.06.2020   Em todo o país, cerca de 41,59 milhões não tiveram seus pedidos de auxilio emergencial aprovados. A grande maioria por não se enquadrar nos critérios do programa. No entanto, existem milhares de relatos de pessoas que, mesmo cumprindo os requisitos não conseguiram o benefício. A boa notícia para essas pessoas é […]