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Margarete Modas
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Federal

Projeto de Lei federal, baseado na Teoria do Desvio Produtivo, prevê indenização pela perda do tempo do consumidor

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1954/22, proposto pelo deputado federal por Pernambuco Carlos Veras, que prevê a indenização de dano extrapatrimonial pela perda do tempo do consumidor, especialmente em situações de desvio produtivo do consumidor decorrentes de filas demoradas e de outras formas de mau atendimento dos fornecedores, independentemente […]

Farmácias fantasmas são usadas para desviar verbas de programa federal

Um esquema de fraudes gerou prejuízos bilionários ao Farmácia Popular, programa de subsídio do governo federal que distribui medicamentos gratuitos ou com 90% de desconto a pessoas com doenças crônicas. Para aplicar os golpes, fraudadores criavam farmácias fantasmas, que só existiam no papel, e simulavam a venda de medicamentos para quem nunca precisou. Como o governo […]

Vacina infantil: Governo Federal antecipa entrega de 1,2 mi de doses

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, anunciou, nesta sexta-feira (14/1), que o governo federal antecipará a entrega de 1,2 milhão de doses pediátricas da vacina contra a Covid-19. A previsão inicial era de que o país recebesse 1,2 milhão de vacinas da Pfizer no dia 20 de janeiro. No entanto, segundo Cruz, as vacinas […]

Câmara Federal debate endurecimento da lei de combate ao fumo

A lei de combate ao tabagismo no país será debatida na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). Os deputados vão discutir alterações na Lei Antifumo propostas por projeto de lei em tramitação na Comissão. O texto teve origem no Senado e proíbe qualquer tipo de propaganda […]

Deputada federal Vanda Milani anuncia R$ 18 milhões para Orla do Rio Acre em Brasileia

A deputada federal Vanda Milani (Solidariedade-Ac) anunciou em Brasileia, durante a terceira edição do projeto Carreta Ambiental, nos dias 21, 22 e 23, investimentos na ordem de R$ 18 milhões para a construção da Orla do rio Acre no município. Os recursos serão destinados através de emendas da parlamentar e executados pela prefeitura. “Atendemos a […]

Governo Federal oficializa quatro cidades gêmeas no Acre

Publicada no Diário Oficial da União, a portaria 2.507 estabelece o conceito de cidades gêmeas nacionais, os critérios adotados para essa definição e enquadram nesta condição. O artigo 1º diz que serão considerados cidades gêmeas os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que […]

Polícia Federal deflagra operação no Alto Acre contra o tráfico de drogas

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Steph no Alto Acre onde foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. O objetivo da PF, que teve apoio da Polícia Civil, é combater o tráfico de drogas,  furtos, roubos e receptação de veículos, crimes praticados como meio para a mercancia da droga. A investigação […]