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O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) deu entrada no Ministério Público Federal (MPF) com representação pedindo a instauração de inquérito civil para apurar improbidade administrativa, responsabilidade por omissão e dano coletivo à saúde por parte da Secretaria de Estado de Saúde em razão da demora na instalação de aparelho de tomografia computadorizada no Hospital […]

A Federação Médica Brasileira (FMB) ajuizará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o estado para buscar a anulação da lei que permite a contratação de médicos formados em outros países sem o devido registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). A abertura do processo foi uma proposta feita pelo Sindicato dos Médicos do Acre […]

Entrou em vigor nesta sexta (30) a lei que inclui gestantes, puérperas e as lactantes como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid. A prioridade vale para essas mulheres “com ou sem comorbidade, independentemente da idade dos lactentes”. As crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade e privados de liberdade também passam a integrar os grupo […]

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, retirar a competência da Justiça Estadual Acreana para atuar na ‘Operação Mitocôndria”, deflagrada pela Polícia Civil em 2020. O caso foi julgado em 27 de abril e o acórdão disponibilizado nesta segunda-feira (3). A decisão sobre investigação que tramitava na 4ª Vara Criminal […]

O Brasil vive na segunda quinzena de abril um fenômeno similar ao de maio do ano passado. Em vez de se desenhar um pico no número de mortes por Covid-19, o país entra em um “platô” no qual as estatísticas não pioram, mas resistem dar sinais de melhora. Com média semanal de quase 3.000 mortes […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (19).Segundo o texto da lei, o teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz caso o suposto pai tenha morrido ou […]

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos […]

O toque de recolher foi decretado pelo governador Gladson Cameli na quinta-feira (25) e entra em vigor às 22h desta sexta-feira (26) em todo o território acreano. Segundo o decreto, fica proibida a circulação de pessoas das 22 às 5 horas da manhã, todos os dias da semana. A medida restritiva é para conter a […]

Um fato inusitado ocorrei com a adolescente Raquel Braga Abreu, 17 anos, nesta terça-feira, 9. A jovem teve seu bebê no barco em que se deslocava de Porto Walter para Cruzeiro do Sul. A moça iria ter o bebê em Cruzeiro, mas a criança não esperou para nascer. Raquel deu á luz a sua filha […]

Decidido em homenagear a avó, Clautemir Costa Lima entrou com um processo na Justiça, na cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, para mudar o nome da filha dele de 9 anos, após uma confusão no registro da menina. Ele conta que viveu com a mãe da criança por cerca de um ano e […]

Brasileia, Acre   O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou nesta segunda-feira, 29, com um Procedimento Preparatório Eleitoral junto ao Ministério Público do Acre contra o governador Gladson Cameli (Progressistas) e a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB). Os petistas apontam “abuso de poder político e econômico, improbidade administrativa e campanha eleitoral antecipada” durante o […]

Brasileia, Acre   Com pouco mais de 7.400 habitantes, município já tem 171 casos confirmados, segundo a Sesacre Chega a 171 o número oficial de contaminações pelo coronavírus no município fronteiriço de Assis Brasil, distante quase 350 quilômetros de Rio Branco. As informações são da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Foram 24 novas infecções […]