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Rio Branco tem aumento de 55% em denúncias de poluição sonora

Em Rio Branco as demandas relacionadas com poluição sonora são uma das mais recorrentes no disque-denúncia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia). Entre 2020 e 2021, as denúncias cresceram 55,4% mas neste ano, com retomada da normalidade, houve uma redução drástica no número de denúncias recebidas até junho em comparação com os anos anteriores.

 

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Em 2020 foram 110 queixas contra 171 em 2021. “Há de se ressaltar que no ano passado, com o avanço da vacinação e o recuo da pandemia, todas as atividades comerciais retornaram à normalidade, principalmente os bares e restaurantes que utilizam som, daí o aumento significativo desta demanda em 2021”, explicou, em nota, a Semeia.

 

A poluição sonora ocorre quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente. O ruído, por exemplo, é o maior causador da poluição sonora, seja pelo som das produções industriais, meios de transporte, obras urbanas, festas, shows etc.

 

A Semeia lembra que as ações de fiscalização e licenciamento ambiental foram suspensas quase durante quase o ano inteiro de 2021, devido a vários fatores como equipamentos com certificados de calibração vencidos e falta de capacitação técnica para adequação a nova Norma da ABNT 10.151/2019. O retorno dos atendimentos dessas demandas reprimidas só foi possível em novembro após a regularização dessas pendências.

 

E para continuar enfrentando o problema, o que vem sendo feito, segundo o órgão, é a a participação da Semeia em operações integradas de combate à poluição sonora, com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Fundeseg, Corpo de Bombeiros e outras Secretarias municipais; atendimento das denúncias de poluição sonora provenientes da Promotoria de Meio Ambiente (denúncias envolvendo igrejas, bares, restaurantes, carros com som, lojas com propaganda e outros); realização de plantões noturnos aos finais de semana para atendimento dessas demandas.

 

Dessa forma preventiva é realizado o licenciamento ambiental de empreendimentos e eventos potencialmente causadores de poluição sonora, com exceção de alguns bares os quais são dispensados pela lei da liberdade econômica (Decreto Municipal nº 1.683 de 11/11/2019 e Resolução CGSIM Nº 51 DE 11/06/2019).

 

Denúncias podem ser feitas pelos telefones (68) 99227-1126 (Whatsapp) e 3228-2894.

 

 

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Por Ac24Horas
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