WhatsApp Image 2022-04-14 at 11.32.02
WhatsApp Image 2022-02-09 at 13.20.53
WhatsApp Image 2022-01-08 at 06.02.50
odonto-acre-1024x325-1-300x95
Propaganda GoVista
previous arrow
next arrow

Exclusivo: Pando/Bolívia, Reunião é marcado para Sábado para definir reabertura da fronteira

No dia 27 de Agosto de 2020, foi publicado no ministério da presidência do governo de Estado Plurinacional da Bolívia, uma Resolução que se trata sobre a regulamentação de circulação de estrangeiro no pais.

A Resolução da Bolívia, tem como um dos objetivos, atender os requisitos estabelecido pela Republica Federativa do Brasil que havia publicado uma Portaria no dia 26 de agosto de 2020 retratando sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

De acordo com o o Art.2º da portaria nº 419, o Brasil segue com as portas fechadas nas fronteiras por mais 30 dias a contar da data de sua publicação. Porém, na portaria, mas especificamente, no Art.4º inciso ll diz que esta lei não impede o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.

A Bolívia não estava sendo Reciproco quanto a Portaria destacada  no Diario Oficial da União, por isso, a fronteira seguia fechada.

Após a publicação da portaria no Diário Oficial da União, os Governantes da Bolívia estão construindo critérios para atender os requisitos de reciprocidade, podendo assim “Abrir Fronteiras”.

A equipe do Fronteira News entrou em contato com o Dr. John Henry Rojas Lima, advogado do Governo de Pando, durante a proza, ficou esclarecido que uma reunião sera feita nesse sábado para tratar-se dos detalhes referente aos critérios estabelecido em ambos os países e como vai funcionar a reabertura de fronteiras nas cidades-gêmeas.

Redação: Fronteira News Acre

comentarios
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.