COVID-19: Decreto de calamidade pública – Orientação do Comitê de Acompanhamento Especial do coronavírus no Acre

Acre, 20 de março de 2020

Os deputados estaduais foram convocados para votar nesta sexta-feira, 20, o decreto que pode reconhecer o Acre em situação de calamidade pública.

Como mostra o Diário Oficial desta sexta, a iniciativa partiu do Comitê de Acompanhamento do coronavírus, criado pelo governador e que tem a composição de praticamente todas as secretarias do governo estadual, prefeitura de Rio Branco, Ministério Público do Acre e Ministério da Saúde.

Com o decreto, Gladson pode fazer aquisições de bens ou contratar serviços que não estavam previstos pelo orçamento e o estado fica desobrigada a cumprir a meta fiscal prevista para 2020.