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Margarete Modas
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Acrelândia – Gestão 2016/2020 pode ter cometido crime na aquisição de cadeiras escolares

O ano de 2021 mal começou, mas as denúncias sobre o mau uso do dinheiro público não acabaram!
De acordo com alguns do povo, o antigo gestor do município de Acrelândia, instaurou processo licitatório na modalidade pregão, contrato n. 237/2020, processo administrativo n. 103/2020, para realizar a compra de cadeiras universitárias, conforme podemos verificar em duas notas de empenha, um no valor total de R$ 230.310,00 (duzentos e trinta mil, trezentos e dez reais), e outra no valor total de R$80.090,00 (oitenta mil e noventa reais), totalizando R$310.400,00 (trezentos e dez mil, quatrocentos reais), cuja empresa beneficiada foi a J. Sabino da Costa – EPP.


Ocorre que de acordo com informações que nos foram prestadas, em momento algum houve qualquer tipo de pedido por parte do gestor da escola no que tange à aquisição de carteiras escolares, e que se fosse realmente necessário as cadeiras, seria a quantidade de no máximo 200 cadeiras. Cumpre destacar ainda que a escola que recebeu as carteiras é uma escola em que a maior parte dos alunos é de ensino fundamental, ou seja, as carteiras adquiridas são incompatíveis com os mesmos. Além disso, outro fato que causa muita estranheza é o momento em que essa compra ocorreu: em pleno final de mandato, em um período que, em razão da pandemia, nem aulas presenciais estão acontecendo! Muito estranho, não é mesmo?

 

Podemos concluir que no atual contexto em que estamos vivendo não há a necessidade de se utilizar o dinheiro público para aquisição de carteiras escolares! Nem aulas presenciais estão acontecendo!! No momento em que essa compra foi decidida não foi levado em consideração as necessidades de reparos ou reformas nas unidades de ensino, não foi feita uma consulta aos gestores a respeito das reais necessidades, que com toda a certeza, não seria a aquisição das cadeiras, mas sim outros tipos de materiais pedagógicos. Além do mais, muitas escolas estão precisando de reformas em suas estruturas, como por exemplo, a escola Novo Horizonte, Escola Rita Bocalom, melhorias na escola Bom Jesus, finalização do muro e melhorias nas dependências da escola Altina Magalhães e a creche e pré-escola Branca de Neve.

Um popular que não quis se identificar, disse: “Nos tempos atuais não dá pra admitir tal comportamento de gestores dos recursos públicos, principalmente no apagar das luzes de uma gestão que estava chegando ao fim e que toma esse tipo de decisão sem refletir na real necessidade da rede municipal de ensino”.

Diante de tantas informações bizarras e incompatíveis com a legalidade, a equipe deste jornal se pergunta: “Qual a real finalidade dessa compra?” Por que não foram observadas e atendidas as regras pertinentes às compras realizadas pelos órgãos públicos?” “Será que a Lei das Licitações só serve pra enfeitar o banco de dados do Planalto?” E os órgãos responsáveis pela fiscalização dos gastos públicos, por que se mantêm inertes diante de tantas ilegalidades e fraudes?”

 

Bem, a única coisa que podemos fazer é dar publicidade à voz do povo! Quem sabe assim, investigações mais precisas com a consequente punição sejam realizadas e aplicadas pelos competentes legais.

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