O abastecimento de combustível no Distrito Federal começa a ser normalizado.

Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (13), por 392 a favor 71 contrários e 2 abstenções, o projeto de lei do governo federal que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, o que deve reduzir o custo da gasolina, do etanol e do diesel em 2022.

Dos oito deputados federais do Acre, apenas Flaviano Melo  (MDB) votou contra.  Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC), Jéssica Sales (MDB-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Leo de Brito (PT-AC), Mara Rocha (PSDB-AC) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) votaram sim.

Cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição antes da conclusão do projeto pela Câmara ainda precisam ser analisadas, o que pode ocorrer ainda hoje. Em seguida, a proposta segue para o Senado.

Atualmente o ICMS é um percentual entre 25% e 34% aplicado sobre o preço de venda de cada combustível, calculado quinzenalmente pelos estados.

POR NANY DAMASCENO

Fonte: Contilnet

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Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença de Operação para atividade de Suinocultura – Terminação capacidade para 4.000 (quatro mil) animais, localizada no ramal da Estrada Velha, km 33, Zona Rural no município de Epitaciolândia – Acre

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