TJAC

Em um gesto de solidariedade e apoio às famílias atingidas pela maior alagação da história do Rio Acre em Brasileia, o Tribunal de Justiça do Acre( TJAC), através da Presidente do Tribunal Desembargadora Regina Ferrari acompanhada dos Juizes Dr. Clóvis de Souza Lodi e da Dra. Bruna Perazzo realizaram a entrega pela segunda vez de […]

  O Judiciário acreano realizará uma ação de cidadania e emissão de documentação civil para a população em situação de rua. O evento “Registre-se” ocorrerá nos dias 12 e 13 maio, das 8h às 15h, em frente ao Palácio da Justiça, no centro da capital acreana. A atividade será desenvolvida com o apoio da Associação […]

Uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) irá permitir que intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) possam atuar durante audiências ou atos judiciais na região.     A ação possibilitará com que os profissionais atendam nos processos que envolvam […]

Nesta quinta-feira, 18, instituições e entidades se reuniram no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) para tratar sobre os procedimentos que serão adotados na definição das seções eleitorais que serão auditadas nas eleições de outubro deste ano. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma das entidades responsáveis por lei (Resolução do Tribunal Superior […]

Nesta quinta-feira, 11, o desembargador Samoel Evangelista (supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e membro da Câmara Criminal) completa 20 anos de desembargo, duas décadas completas de serviços prestados ao Poder Judiciário acreano.     Evangelista ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no ano de […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decretou a nulidade das provas decorrentes da operação Midas – deflagrada em 2016, que visava apurar supostas irregularidades relacionadas à gestão da Emurn, ainda na gestão do ex-prefeito Marcus Alexandre (PT). A decisão foi proferida na última segunda-feira, 25.     A nulidade das provas […]

Com o intuito de discutir sobre a gestão e gerenciamento do aplicativo “Mulher Segura”, disponibilizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o secretário Paulo Cézar Rocha dos Santos, titular da pasta, reuniu-se, na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público (MPAC) e Defensoria Pública Estadual […]

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Waldirene Cordeiro, assume nesta segunda-feira, 4, o governo do Estado, em razão da ausência do governador Gladson Cameli, que viaja para cumprir agenda de trabalho.     Enquanto a desembargadora-presidente estiver no exercício temporário do Poder Executivo, a Presidência do TJAC é exercida pelo desembargador Roberto […]

A sede administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está iluminada com as cores do arco-íris em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em junho.     A ação busca integrar a mensagem de respeito e tolerância aos valores essenciais para a convivência humana e reafirmar a importância de garantir direitos e respeitar […]

A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco decidiu abrir para o público o julgamento do Caso Jonhliane, previsto para acontecer nos dias 17 e 18 de maio, a partir das 8h. Os acusados pelo crime, Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima, serão julgados […]

O Tribunal de Justiça do Acre acatou, nesta segunda-feira (9), liminar da ex-presidente do Detran/AC, Shirlei Torres, para determinar a suspensão do trâmite do Recurso de Reconsideração nº 141.718, sobre a Prestação de Contas Anual do Departamento Estadual de Transito do exercício de 2018 até o julgamento da ação. Shirlei alegou que o relator de […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (fls. 153) desta terça-feira, 15, novo edital de convocação dos acadêmicos aprovados no Processo Seletivo Simplificado. O edital faz parte da décima convocação e é destinado para entrega de documentos de estagiários estudantes de nível superior. Assinado pelo desembargador Roberto Barros, que […]