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Margarete Modas
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suspensão

Gladson determina suspensão de eventos com público superior a 300 pessoas até final março

O governador Gladson Cameli suspendeu realização de eventos, sociais, culturais, recreativos, esportivos, religiosos e similares, públicos ou particulares. A medida vale a partir deste mês de fevereiro e foi decretada no Diário Oficial, edição desta quarta-feira (2). De acordo com texto da suspensão, a suspensão vale para todos os eventos, públicos ou particulares, destinados a […]

Avanço da ômicron é a causa de suspensão de festas em comemoração ao Reveillon

Apesar da queda expressiva de casos de Covid registrados no Brasil, ainda não é hora de abrir mão dos cuidados para conter a proliferação do vírus, principalmente com a nova variante Ômicron em circulação pelo país, avisam especialistas. Por isso, as festas em comemoração à virada de ano, na noite de sexta para sábado, não […]

Iapen terá de explicar ao MP suspensão de visitas a detentos

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) quer explicações do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) sobre os motivos de não terem  acontecido as visitas aos detentos como estavam programadas no último sábado, 27. No documento enviado ao presidente do IAPEN,  Arlenílson Cunha, o promotor de justiça Tales Tranin pede explicações sobre o  ocorrido, já […]

Polícias Penais decidem manter suspensão do banco de horas nos presídios do Acre

O presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen), Éden Azevedo, usou as redes sociais para garantir que, após a negativa do Governo do Acre em atender os pleitos prioritários apresentados pela Polícia Penal, a categoria deliberou por manter a suspensão do Banco de Horas e por adotar o Procedimento Padrão Operacional […]

STJ equipara suspensão do direito de dirigir a pena por homicídio

Em razão das circunstâncias concretas, da culpabilidade do condenado e do tipo de delito praticado no trânsito, é possível a imposição da pena acessória de suspensão do direito de dirigir pelo mesmo período da pena privativa de liberdade. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado […]

Governo quer retomar suspensão do Bolsa Família para 22 mil famílias

A AGU (Advocacia Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que reavalie a obrigatoriedade de pagamentos do Bolsa Família para 22 mil famílias. Antes da aposentadoria, o ministro Marco Aurélio Mello relatou ações de 8 estados nordestinos que questionavam o corte do benefício. Em abril, Marco Aurélio ordenou que a União reintegrasse os […]

Covid-19: Anvisa recomenda suspensão da vacina da AstraZeneca em grávidas

A Anvisa recomendou na noite desta segunda-feira (10/5) a suspensão “imediata” do uso da vacina anti-covid fabricada pela AstraZeneca/Fiocruz em grávidas. A orientação é que o Programa Nacional de Imunização siga a bula do imunizante e é resultado “do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas covid em uso no país.” […]

Empresários cobram suspensão de impostos em Cruzeiro do Sul

O presidente da Associação Comercial do Alto Juruá, em Cruzeiro do Sul , Luís Cunha,  cobrou ajuda  dos governos federal e estadual para que as  empresas  possam garantir os empregos durante esta  segunda onda da pandemia do Coronavírus. “Está  saindo de novo o auxílio emergencial do governo federal  para as pessoas jurídicas e para as […]

MPAC e MPF pedem suspensão do Decreto que autorizou o funcionamento das igrejas

Após a publicação de um novo decreto que autoriza templos religiosos a receberem até 20% de sua capacidade total, mesmo na fase vermelha da pandemia, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram no fim de semana para discutir a medida de flexibilização e deliberaram, nesta segunda-feira, […]

Vereador pede suspensão da Zona Azul e de corte de energia durante bandeira vermelha

O vereador Raimundo Neném (PSB) usou seu tempo na sessão remota da Câmara Municipal de Rio Branco nesta quinta-feira (4), para fazer dois pedidos que visam minimizar os impactos da pandemia da covid-19 no Acre. Uma delas trata da suspensão da cobrança por parte da Energisa, do corte no fornecimento de energia enquanto perdurar o […]