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Margarete Modas
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Receita Federal

Receita paga nesta quinta-feira restituições de lote residual do IRPF

  A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. […]

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

  O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.   O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio […]

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional

  Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes. Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade […]

Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta (

  Por Agência Brasil   As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do […]

Prazo para autorregularização de dívidas começa nesta sexta-feira(5)

  O prazo para a autorregularização de débitos com a Receita Federal foi adiado e começa nesta sexta-feira (5). Os contribuintes têm até o dia 1º de abril para quitar dívidas sem juros e multas.   De acordo com a Receita, o formulário de adesão não foi disponibilizado na data por problemas técnicos. O prazo […]

Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça

  Por Agência Brasil A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. Ele permite que os contribuintes admitam a […]

Economia IRPF: Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição

  Agência Brasil   Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de 2023, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de […]

Receita Federal diz que procura por stablecoins cresce no Brasil

  Agência Brasil Levantamento da Receita Federal constata “crescimento significativo” no uso das chamadas stablecoins – criptoativos que, ao contrário de outras bitcoins [dinheiro eletrônico], costumam manter paridade com moedas ou cesta de moedas oficiais; ou com ativos, como, por exemplo, commodities. Dessa forma, além de garantir mais estabilidade, as stablecoins ampliam as possibilidades de […]

Receita paga nesta sexta-feira último lote de restituição do IR

  Agência Brasil Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (29) o último dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Quem estava esperando restituição e não recebeu até agora caiu na malha fina. O pagamento […]

Receita Federal abre consulta ao terceiro lote de restituição do IR

  Por G1 A Receita Federal vai abrir a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda 2023 nesta segunda-feira (24), às 10h. Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, e os pagamentos serão feitos a partir de 31 de julho. Segundo o órgão, o crédito contemplará mais de 5,6 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 […]

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor […]