proibido

Jan Niklas O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a fazer postagens em seu canal no Telegram, mesmo com a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de que suas contas em redes sociais sejam bloqueadas. “Voltamos com tudo! Não é uma festa democrática, é uma guerra contra a corrupção”, publicou Silveira […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o Ministério Público não pode pedir diretamente à Receita Federal dados sigilosos de investigados sem o aval da Justiça. O colegiado deu provimento a dois habeas corpus nos quais os acusados alegaram constrangimento ilegal em razão da obtenção direta de seus dados fiscais a […]

 POR PHILLIPPE WATANABE/FOLHA A população já pode comprar ou conseguir gratuitamente testes de Covid-19 para serem feitos em casa. Pelo menos, nos EUA e na Europa. Enquanto isso, no Brasil, a testagem continua centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos. Esse tipo de teste de Covid não é autorizado no Brasil por causa de uma […]

Brasiléia, Acre Uma lei, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em exercício, deputada Maria Antônia, estabelece igrejas e templos de qualquer culto como atividades essenciais e proíbe o fechamento total destes locais em tempos de calamidade pública. A lei é de autoria da deputada Juliana Rodrigues e foi publicada nesta terça-feira (15) […]