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Margarete Modas
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Prazos

Confira os últimos prazos da Justiça Eleitoral na semana decisiva das Eleições 2022

O Brasil entrou na última semana da corrida eleitoral que vai decidir, no próximo domingo (2), quem estará à frente dos principais cargos eletivos na esfera federal e nos estados. Os brasileiros votarão nesta data para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.   No decorrer da semana, vencerão os últimos prazos determinados […]

INSS divulga prazos para concessão de benefícios; Confira as mudanças

Cidadãos que pretendem solicitar benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terão um novo prazo para receber a resposta. A partir do dia 10 de junho, o órgão terá entre 30 e 90 dias para conceder ou rejeitar pedidos. Até então, o prazo vigente era de 45 anos para todos os benefícios. O novo limite não terá validade […]

Mais Médicos: Saúde prorroga prazos de inscrição; confira cronograma

O Ministério da Saúde prorrogou os prazos de inscrição no edital mais recente do programa Mais Médicos. Para os municípios, o prazo de inscrição para sinalizar à pasta a necessidade de provimento de mão de obra médica se estenderá até esta sexta-feira (19/03). Também na sexta, começa o período de adesão dos profissionais de saúde, […]

CNH: novos prazos e lei que entrará em vigor podem afetar renovação

Com a pandemia de covid-19 em 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) realizou algumas alterações em prazos para diversos procedimentos, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). O órgão estipulou novos prazos para renovação das CNH e ACC vencidas de 1º de janeiro de 2020 a 31 […]

Prazos de recursos de multas e defesas de autuação continuam suspensos

Brasiléia, Acre   O Conselho Nacional de Trânsito – Contran informou que seguem suspensos por prazo indeterminado os recursos de multas bem como defesas de autuação e processual, por conta da pandemia da Covid-19. Para o órgão, há necessidade de evitar aglomeração e a adoção de medidas de proteção para o enfrentamento do vírus. A […]