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Margarete Modas
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STF decide se alterações na Lei de Improbidade podem ser retroativas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a julgar, nesta quarta-feira (3/8), a constitucionalidade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei nº 14.230/2021. O plenário vai decidir se as mudanças podem ser aplicadas de modo retroativo às ações de ressarcimento e aos atos de improbidade administrativa na modalidade culposa (intencional). A […]

Prefeitura de Rio Branco decide suspender aulas presenciais nas escolas por aumento de casos de síndrome respiratória

Com o aumento dos casos de síndrome respiratória aguda grave em crianças e até mortes ocasionadas pela doença, a Prefeitura de Rio Branco decidiu suspender as aulas da rede pública municipal. O anúncio será dado em coletiva à imprensa, na manhã desta sexta-feira (10), pela secretária municipal de Educação, Nabiha Bestene. “A intenção manter as […]

STF decide manter punição a motorista que não aceitar bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Lei Seca constitucional. Os ministros julgaram improcedentes as três ações que questionavam a validade de dispositivos da lei. Assim, pelo STF, há legalidade na punição de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O placar foi unânime. O julgamento dos casos começou na quarta-feira e foi […]

STF decide nesta quarta se pais solos podem ter licença de 180 dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (11/5) se há legalidade na extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai solteiro. Os ministros vão apreciar o Recurso Extraordinário 1348854, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que aceitou […]

Justiça Federal decide que pensão especial de “soldado da borracha” não é cumulável com benefício previdenciário de aposentadoria rural

Ao julgar apelação contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade e a percepção cumulativa com a pensão vitalícia de seringueiro, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença ao fundamento da impossibilidade de cumulação da pensão de seringueiro […]

Mulher diz que engravidou sozinha em banheira e marido decide processar hotel

Um homem decidiu processar um hotel de luxo no Rio de Janeiro após esposa — supostamente — engravidar “sozinha” em uma banheira de hidromassagem. Tudo aconteceu enquanto o marido estava em uma viagem a trabalho na Europa. Ele passou seis meses fora e quando retornou para casa encontrou a mulher grávida. Como justificativa, ela alegou […]

TSE decide investigar se atos do 7 de setembro foram financiados e por quem

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu investigar se houve financiamento dos atos antidemocráticos de 7 de setembro e, em caso de ter havido, quem financiou. Salomão quer investigar também se os atos configuraram propaganda eleitoral antecipada. Participaram dos atos o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores. Salomão incluiu essa apuração em um inquérito que corre […]

Justiça decide que Doria não pode vetar ato contra Bolsonaro em 7 de setembro

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira que nenhum órgão público pode vetar a realização de atos contra Jair Bolsonaro em 7 de setembro fora da avenida Paulista. A decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos ocorre depois de o governador João Doria anunciar que a Secretaria da Segurança Pública do Estado proibiria os protestos contra o presidente nessa […]

Gladson decide nomear 21, mas exonera 15 comissionados nesta quinta-feira

O governador Gladson Cameli resolveu nomear 21 servidores comissionados para atuar nas secretarias. O anúncio foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4). Os novos nomeados foram lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Educação. No entanto, a mesma caneta que nomeia também exonera, e […]