Seguindo o Decreto n.° 11.160, publicado na edição de 26 de dezembro de 2022, do Diário Oficial do Estado, que oficializa o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023, o governo do Acre reafirma o feriado nacional Nossa Senhora Aparecida, do dia 12 de outubro, quinta-feira, e o ponto facultativo do dia 13 de outubro.

A medida é válida para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual. Para evitar transtornos, a população deve ficar atenta aos órgãos funcionam no feriado.

Os serviços públicos essenciais da Saúde e da Segurança Pública seguem com o atendimento ao público, sem alterações. Mantêm-se também em funcionamento as unidades de pronto atendimento (UPAs), o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e as delegacias do estado.

Já as secretarias de Estado e as unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA) fecham nos dias 12 e 13, e voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 16.

Utilidade pública

MAFFI & MAFFI IND. COM & IMP E EXP LTDACNPJ: 04.617.052/0001-62

Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença de Operação para atividade de Suinocultura – Terminação capacidade para 4.000 (quatro mil) animais, localizada no ramal da Estrada Velha, km 33, Zona Rural no município de Epitaciolândia – Acre

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