Assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, abriu nesta segunda-feira, 30, as inscrições para mais uma edição do Casamento Coletivo. Desta vez, é na cidade de Brasiléia.
As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de novembro, das 8h às 14h, no Fórum de Brasiléia, situado Avenida Geny Assis, bairro Centro. Estão sendo ofertadas 100 vagas.
A cerimônia civil será no dia 2 de dezembro. Em local e horário a serem definidos.
Confira a documentação exigida:
- Noivos solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia) e cópia do título eleitoral
- Noivos divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
- Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
