Pessoas com sintomas de covid-19 ou outras doenças contagiosas não devem comparecer ao local de provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 marcadas para o próximo domingo, (29).

A orientação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pede para que esses participantes solicitem a reaplicação do exame.

A solicitação da reaplicação da prova deve ser feita até as 12h de sexta-feira (27), por meio do Sistema Encceja, e mediante comprovação da condição de saúde.

Nesta edição, o Encceja será aplicado para mais de 1,6 milhão de pessoas, em 622 cidades brasileiras. O exame é voltado para quem não concluiu os estudos na idade apropriada.

Por meio do Encceja, os participantes têm a oportunidade de conseguir a certificação tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio.

Podem entrar com o pedido de reaplicação pessoas que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista no edital, como coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola ou varicela. Os casos serão analisados individualmente pelo Inep e os resultados, divulgados no sábado (28), no sistema do exame.

A reaplicação ocorrerá nas mesmas datas de aplicação do Encceja para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa 2020: 13 e 14 de outubro.

Documentos

Para que o Inep analise os pedidos, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a condição. Em casos de covid-19, o resultado do exame positivo para o novo coronavírus poderá ser utilizado para a comprovação.

Quanto à documentação comprobatória das demais doenças previstas no edital, é necessário constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código da Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional que realizou o diagnóstico, com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento precisa ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.

Fonte: Contilnet

POR AGÊNCIA BRASIL

Utilidade pública

MAFFI E MAFFI IND. COM E IMP. E EXP. LTDA /04.617.052/0001-62

Torna público que requereu/recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, para a atividade de Captação de Água Subterrânea através de 3 poços tubulares rasos, para uso na atividade de criação de suínos, localizada na Estrada Velha, km 33 – Epitaciolândia/AC.

MAFFI & MAFFI IND. COM & IMP E EXP LTDACNPJ: 04.617.052/0001-62

Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença de Operação para atividade de Suinocultura – Terminação capacidade para 4.000 (quatro mil) animais, localizada no ramal da Estrada Velha, km 33, Zona Rural no município de Epitaciolândia – Acre

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