Um grupo de cerca de 20 mediadores aprovados no processo seletivo da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) cobraram a convocação durante um ato na manhã desta segunda-feira (18) em frente ao prédio da SEE, na Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Além da convocação, outra pauta levantada no ato foi a suposta contratação de forma direta de candidatos. Segundo os manifestantes, a SEE-AC estaria contratando profissionais sem obedecer a lista do cadastro de reserva.
O processo seletivo ocorreu em maio deste ano para professor regente e mediador. Fabiana Santos disse que os mediadores passaram no processo seletivo em 2019. Em janeiro deste ano, o contrato desses trabalhadores foi prorrogado, de forma emergencial, por mais seis meses, ou seja, até junho deste ano.
Já em maio, a SEE-AC lançou o edital de um processo seletivo para contratação de professores mediadores. Segundo Fabiana, ela e os colegas que ainda estava com o contrato emergencial participaram do processo seletivo e ficaram no cadastro de reserva à espera da convocação.
“Estão alegando que não tem cadastro reserva. Como não tem se o edital diz que tem? A gente tem noção de quantos mediadores tem na rede estadual, de 52 vagas, foram chamadas 17, e cadê as outras vagas? A gente tem as provas das permutas, tem a questão das complementares, que é outro contrato. Se a pessoa fez para zona rural e está lotado na cidade, ela está ocupando uma vaga de quem passou para a cidade”, alegou.
A professora afirma ainda que há denúncias de irregularidades no chamamento dos candidatos em todo estado. “A gente quer a legalidade do processo porque somos estudantes, corremos atrás de sermos aprovados e quando somos, temos que passar por esses constrangimentos de estar brigando pelas vagas”, lamentou.
A professora diz que houve uma convocação feita verbalmente, sem formalização por ofício, do selecionados em 2019 para voltar à sala de aula com contratação direta. “Se estou aprovado em um processo seletivo, como vou ser contratada de forma direta? Quero minha convocação, que é diferente de uma contratação direta. Ainda assim, sabemos que a contratação direta, a partir do momento que é um seletivo aprovado, tem que ser cancelada porque o artigo 37 da Constituição é bem claro quanto ao ingresso no serviço público”, destacou.
O que diz a SEE-AC
O secretário de Educação do Acre, Aberson Carvalho, afirmou que a pasta iniciou a convocação dos aprovados no processo seletivo de maio em julho e agosto. Ele destacou que, até o momento, foram convocadas mais de 3,5 mil em duas convocações.
Sobre os profissionais da educação especial, ele argumentou que a pasta agiliza alguns trâmites, respeitando o processo legal, para convocar os aprovados entre setembro e outubro. “A gente tem a plena consciência de onde tem gente aprovada, tem professores aprovados, serão convocados, ou seja, eu preciso ter a necessidade e ter gente aprovada para aquela necessidade”.
“Temos que sempre respeitar o cronograma de convocação, tem uma série de documentação, a lotação de professores e os prazos de cada convocação. Vamos continuar convocando para que o aluno não fique sem professor, na próxima semana teremos mais convocações até suprimos toda necessidade”, falou.
Sobre a alegação de que pasta convocou servidores aprovados para zona urbana para trabalharem na zona rural, o secretário afirmou que a pasta pode usar aulas complementares para fechar a carga horária de algumas escolas.
“Depende da localização da escola rural. Temos uma escola na Vila Custódio Freire, a caminho do aeroporto, Aracy Cerqueira, que é considerada rural, mas está dentro perímetro urbano da cidade. Muitas vezes, utilizamos as aulas complementares, é um procedimento usado em qualquer secretaria de Educação”, concluiu.
Colaborou o repórter Murilo Lima, Rede Amazônica Acre.
