Durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, nesta terça-feira (22), com o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura), o deputado Leo de Brito (PT-AC) apontou discrepância nos valores arrecadados nos leilões de 22 aeroportos, 5 portos e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, realizados em abril deste ano, em relação às concessões feitas nos governos anteriores.
Segundo Leo de Brito, o valor arrecadado com leilão de 22 aeroportos foi de um total de R$ 3,5 bilhões, muito abaixo das concessões anteriores. Como exemplo, o parlamentar citou as concessões dos aeroportos de Confins, e do Galeão, que ocorreu em 2013.
“Esses dois leilões arrecadaram R$ 20,8 bilhões para um volume de 24,8 milhões de passageiros em 2019. Os 34 aeroportos leiloados, na quinta e sexta rodada, arrecadaram R$ 5,67 bilhões, para um volume 44,9 milhões de passageiros, também em 2019. Fica evidente que há uma discrepância muito grande entre os valores de arremate. Então, nós temos aí um valor muito menor do que foram as concessões anteriores”, apontou Leo de Brito.
“Como a sociedade pode ter confiança de que não há venda a preço subfaturados de infraestrutura que foi objeto do investimento público?”, questionou o parlamentar do PT.
O ministro da Infraestrutura reconheceu que nos governos dos presidentes Lula e Dilma as concessões dos aeroportos tiveram preços melhores para um volume também maior de passageiros. “Em relação a esse conjunto de aeroportos que foram concedidos agora, por um preço inferior e foram vendidos por um preço também inferior, o ministro teve que reconhecer isso”, avaliou Leo de Brito.
