Seguindo como estava previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2021, o leilão dos aeroportos Plácido de Castro, em Rio Branco, e o de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, pode ocorrer em março do ano que vem. A informação é do secretário Nacional de Aviação civil do Ministério de Infraestrutura, Ronei Glanzmann.
Em setembro deste ano, o governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura ao Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou os estudos sobre a sexta rodada de privatizações dos aeroportos do estado.
Na última terça-feira (8), o TCU aprovou os estudos e o governo deve publicar o edital com a data do leilão. A liberação do TCU não é pré-requisito para a publicação do edital. No entanto, em geral, o governo aguardava esse aval da corte de contas para lançar as regras dos leilões e, com isso, evitar alterações futuras.
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Aeroporto de Cruzeiro do Sul no interior do estado também deve ser leiloado
A sexta rodada de concessão de aeroportos deve licitar 22 terminais divididos em três blocos regionais. Os dois do Acre fazem parte do bloco norte, composto por sete aeroportos. Veja blocos:
Bloco Norte: Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé.
Bloco Sul: Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS)
Bloco Central: Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA)
Por causa da pandemia da Covid-19, que atingiu fortemente o setor de transporte aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revisou os parâmetros do leilão – incluindo, por exemplo, novas previsões de demanda, que já levam em conta o efeito da pandemia.
Os investimentos previstos para os terminais, por exemplo, foram reduzidos: de um total de R$ 6,976 bilhões, o valor caiu para R$ 6,126 bilhões.
A empresa ou consórcio que vencer poderá explorar o serviço por 30 anos, mas terá que fazer investimentos para melhorar as estruturas e o atendimento aos passageiros.
Quem arrematar o bloco assume a administração dos sete aeroportos. Isso é para evitar que aeroportos menos interessantes para os investidores fiquem de fora.
Desde 2019, já foram realizados 12 leilões. Agora, o objetivo é tentar realizar o leilão de mais 22 aeroportos no ano que vem.
