Um fazendeiro do município de Capixaba, no interior do Acre, foi condenado a pagar R$ 2 mil por crime ambiental, após desmatar uma área de 26 hectares de mata primária. A decisão contra Luceno Martins da Silva é da Vara Criminal da cidade, publicada no Diário Eletrônico da Justiça e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), nessa quarta-feira (28).
A denúncia foi feita contra Silva após operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Assento Verde, localizado na BR-317, zona rural do município. Durante a ação, o réu confessou ter desmatado 26,59 hectares de mata primária da Floresta Amazônica por necessidade de pasto para sua criação de gado, de acordo com o TJ.
O advogado defesa de Silva, Roberval Melo, explicou que o cliente dele não desmatou toda a área que constava na denúncia e que a área da propriedade dele era de apenas quatro hectares.
“O que aconteceu de fato é que esses mais de 20 hectares que ele foi acusado de ter desmatado apenas quatro de fato são dele, o restante da área pertenciam a um vizinho. Entretanto, em razão de o mesmo ter pouco grau de instrução, ele acabou assinando a notificação como se tivesse confessando. E para todos os efeitos não tinha muito o que fazer”, contou.
Com a condenação, o advogado disse que ainda caberia recurso da decisão da justiça, porém, ele foi nomeado como advogado dativo, e só iria recorrer caso o fazendeiro fizesse a contratação dele após a decisão da justiça.
Ainda conforme informações da justiça, réu não tinha autorização para o desmatamento. O G1 não conseguiu o contato de Silva.
