Equipe do PROCON, Prefeitura, Ministério Público e Polícia Militar durante o programa “Epitaciolândia em Ação” na Rádio Eco Acre FM, explicando a ação de orientação a vendedores ambulantes do município.

Vendedores ambulantes recebem orientação sobre cadastro, tributos e normas de saúde em iniciativa integrada no município

Na Tarde desta quarta-feira (20), representantes do PROCON/AC, da Prefeitura de Epitaciolândia — por meio dos setores de Cadastro e Tributos e da Vigilância Sanitária Municipal —, do Ministério Público e da Polícia Militar participaram de uma entrevista especial na Rádio Eco Acre FM. A conversa foi conduzida pelo jornalista Isnaydle Martins e teve como tema principal a ação conjunta de orientação e fiscalização voltada aos vendedores ambulantes do município.

Durante a entrevista, os representantes das instituições explicaram os objetivos da iniciativa, que busca promover a regularização do comércio ambulante, garantindo que os trabalhadores possam atuar dentro da legalidade e em condições adequadas de saúde e segurança. A ação, de caráter educativo, também visa equilibrar a concorrência entre comerciantes formais e informais, respeitando a legislação vigente.

Segundo a chefe da Divisão Regional do PROCON no Alto Acre, Mayra Araújo, a mobilização mostrou a importância da união entre os órgãos:
“Quando trabalhamos em conjunto, conseguimos orientar e esclarecer dúvidas de forma mais eficaz, tanto para os ambulantes quanto para a população em geral”, destacou.

ação educativa e de orientação às ruas de Epitaciolândia, garantindo que vendedores ambulantes atuem de forma regularizada e segura.

O Ministério Público teve papel fundamental na ação, atuando como garantidor do cumprimento da lei e apoiando as medidas de orientação e fiscalização. O órgão destacou que a iniciativa não busca apenas coibir irregularidades, mas principalmente assegurar que os vendedores ambulantes tenham acesso às informações necessárias para se regularizar, preservando direitos, deveres e a harmonia nas relações de consumo.

Já os representantes do setor de Tributos e da Vigilância Sanitária reforçaram a necessidade de cumprir com as exigências legais, como cadastro, pagamento de taxas e condições de higiene. A Polícia Militar, por sua vez, assegurou suporte à equipe durante as abordagens, garantindo ordem e segurança na execução da atividade.

O jornalista Isnaydle Martins ressaltou a relevância da entrevista para a comunidade:
“É importante que a população acompanhe e entenda como essas medidas impactam diretamente o dia a dia do município, fortalecendo a organização do comércio e garantindo direitos.”

A ação integrada reforça o compromisso das instituições em trabalhar juntas pela legalidade, segurança e desenvolvimento econômico de Epitaciolândia, sempre priorizando a informação e a orientação da comunidade.

Utilidade pública

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Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Renovação da Licença de Operação – LO, nº 325/2022, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFIANTES, DERIVADOS DE PETROLEO PARA VEICULO AUTOMOTORES E GÁS GLP, localizado na Rua Antônio Mansour Bartha, Nº 1900, Bairro Francisco José Moreira, Brasiléia – Acre.

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