Desde que abriram as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), na semana passada, diversos formados em medicina procuraram formalizar uma denuncia em razão do preço da inscrição.
A taxa cobrada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é de R$ 4.106,09 , o que de acordo com os profissionais, é muito alto para quem acabou de se formar e não está exercendo a profissão.
O Deputado Federal Alan Rick (União Brasil), que desde 2019, liderou o movimento que aprovou a lei do Revalida estabelecendo a realização semestral do Exame, disse que de fato o valor é muito alto e ele já apresentou um projeto de lei para apresentar na Câmara para reduzir em 70% o valor atual.
“Realmente está muito cara [a inscrição] e eu estou entrando com um projeto de lei para reduzir esse valor, porque está na lei do Revalida, que a primeira etapa seria 10% do valor da bolsa de residência médica, e a segunda etapa está custando o valor integral da bolsa. Temos que mudar a lei do Revalida, que é um processo mais demorado, mas nosso projeto vai estabelecer que essa inscrição da segunda etapa seja de 30% do valor da bolsa, o que significaria aí algo em torno de R$1,200, ou seja, cairia de R$ 4 mil para 1,200. Essa é nossa proposta”, explicou.
O projeto de lei a ser apresentado por Alan também vai regulamentar as diretrizes sobre a nota de corte, estabelecendo prazo para a divulgação. “Outra coisa que engloba é a nota de corte, para que não seja apresentada de forma intempestiva, em cima da hora, com mudanças que acabam desagradando os nossos médicos formados no exterior”, explicou.
A proposta aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para definir por quais comissões irá tramitar.
Fonte: Contilnet
