Ícaro José da Silva Pinto, que dirigia a BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, vai responder por homicídio doloso e não mais por homicídio duplamente qualificado, após a decisão foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (4). Além disso, segundo o advogado, o STJ determinou que o juiz de primeiro grau reveja a prisão do Ícaro
Em entrevista à imprensa local, o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva explicou que a decisão derrubou a qualificadora do crime de homicídio doloso qualificado – quando há a intenção de matar – que tem como pena inicial mínima 12 anos, para homicídio doloso, que tem como pena mínima inicial seis anos.
“O crime ainda está como doloso, mas sem a qualificadora, conseguimos diminuir o risco de ele ser condenado por um crime que já começaria com 12 anos, ele agora tem o risco de ser condenado com uma pena em que a mínima é de seis anos”, disse ao G1.
Até o momento, Ícaro permanece preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope) e sua defesa tenta a liberdade.
Fonte: ContilNet
