Fiscais da prefeitura derrubam casas no Cabreúva, em uma delas, é possível ver crianças correndo de um lado para o outro, sem saber o que estar acontecendo, perplexos diante do que veem.
De acordo com o insta do noticiadahora, o secretário diz que residências estariam em “área de invasão”
Védeo
Texto copiado do insta – Noticia da Hora
O vendedor Gleison Rodrigues viu seu sonho literalmente desabar nesta quarta-feira (16) quando fiscais e trabalhadores da prefeitura de Rio Branco começaram a demolir sua casa de alvenaria, ainda em construção, no conjunto Cabreúva.
Para construir a residência, o autônomo conta que fez um empréstimo bancário. Ele mostrou à reportagem do Notícias da Hora os comprovantes dos materiais adquiridos.
Gleison diz que chegou a ir à Secretaria de Infraestrutura do Município pedir para que sua casa não fosse derrubada. Não foi atendido.
“Vieram aqui derrubar as casas sem mandado judicial, sem nada, apenas com a ordem do superior deles. Não foi notificação e nem pedido para embargar a obra e nem nada”, diz.
Em um vídeo, o morador mostra que outra casa de madeira, que seria de uma mulher com filhos menores, também foi demolida. Outras residências devem ser derrubadas no local.
O secretário de Infraestrutura, Cid Rodrigues, informou que as demolições ocorrem porque as casas foram construídas em área de invasão e que todos os procedimentos foram feitos antes da ação dos fiscais nesta quarta-feira.
“É obrigação da prefeitura se utilizar do poder de polícia que a prefeitura tem para coibir essas invasões. Ali trata-se de uma área de invasão que está sendo invadida. Quem está invadindo ali sabe que é uma área de preservação, não pode construir. Primeiramente foi feito os procedimentos iniciais, notificação, orientação, informações e também a solicitação para que essas pessoas fizessem a demolição. Como não fizeram, então a prefeitura tem a obrigação de fazer isso.”
Da redação FNA
Mesmo que amanhã o querido prefeito da cidade “abandonada” venha dizer que quem deu a ordem foi o secretário e não ele, é certo que todo prefeito se reuni com seus secretários para delegar a maneira que os mesmos devem atuar. Ou seja: Os secretários fazem exatamente aquilo que o Prefeito determina e se fugir disso, pagam caro quando fogem dessa regra.
Fazendo uma análise bem superficial, sem “pormenores”, nos atendo ao sofrimento da família que ficou desabrigada, podemos afirmar que o ato de desocupação e destruição daquele lar é no mínimo desarrazoado e talvez até mesmo abusivo. Sabemos que existem muitos direitos e garantias fundamentais que protegem todos os cidadãos e um desses direitos é o direito de propriedade. É óbvio que não se tratam de direitos absolutos, em que todos podem simplesmente exigir tudo o que lhe convém. O fato é que se por um acaso aquela família estivesse de fato ocupado aquela área de maneira irregular, o município deve lhe oferecer condições a fim de que sua dignidade lhe seja preservada. E até o presente momento, pelo que se observa através das imagens, não se percebe uma família sendo acolhida, muito pelo contrário, apenas seu único lar sendo completamente destruído e muito desespero e insatisfação por parte dos moradores.
A administração pública deve sim cumprir seu papel, atendendo ao que determina a lei, mas deve se lembrar que as leis foram feitas para os homens e não os homens para as leis. É preciso ter mais humanidade diante de seus atos.
