A Justiça Estadual negou a um detento um pedido de cursar artes cênicas na Universidade Federal do Acre (Ufac). O preso cumpre pena de 9 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar uma adolescente, de 14 anos, grávida na época dos fatos. O crime ocorreu em dezembro 2013, na cidade de Plácido de Castro, interior do Acre.
Segundo a Justiça, o homem e a adolescente tinham se relacionado na época e ele não queria o filho. Durante uma conversa na praça da cidade, ele a esfaqueou várias vezes. A vítima teria gritado no momento das agressões, teve a boca tampada e conseguiu fugiu do acusado quando mordeu a mão dele.
A adolescente foi atendida no hospital da cidade e posteriormente foi encaminhada para Rio Branco. Por conta dos ferimentos, a vítima perdeu o bebê.
O acusado foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado pelo Tribunal do Júri , que ocorreu em novembro de 2019.
O preso prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi aprovado no curso de artes cênicas da Ufac e a defesa dele entrou com um pedido de liberação.
A desembargadora Denise Bonfim destacou, ao analisar o pedido, que a Vara de Execuções Penais já havia negado uma solicitação semelhante. O preso não pode ter o benefício porque, além de cumprir prisão em regime fechado, cometeu um crime hediondo contra a grávida por motivo torpe e com emprego de meio cruel.
“Ao contrário do que ocorre com o trabalho externo, cuja concessão a presos em regime fechado está prevista em lei, o estudo em estabelecimento público ou particular fora do presídio não encontra amparo legal”, argumentou a magistrada.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do acusado. A decisão ainda cabe recurso.
