Defesa de médicos investigados em operação da PF no AC diz que não há irregularidades em lotações

O Diretor Técnico do Hospital do Juruá, Marcos Lima, chegou a ser afastado das funções, após a PF deflagrar, nessa quarta (2), a operação “Choro de Hipócrates”, que investiga a  lotação irregular de servidores da saúde em várias unidades de saúde no interior do Acre. O G1 tenta contato pelo segundo dia com o médico, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Nesta quarta, o G1 tornou tentar falar novamente com a administração do hospital, a Associação Nossa Senhora da Saúde (Ansssau), mas também não conseguiu. A Rede Amazônica divulgou que o médico Marcos Lima se manifestaria em nota, mas, até a tarde desta quarta, o documento ainda não tinha sido divulgado.

“A gente está, hoje, fazendo as conversas com todos para a gente entender. E já dá para a gente dizer que não há, de forma alguma, qualquer irregularidade. Todos os atos que eles fazem lá dentro do hospital é tudo supervisionado pela Anssau. Eles controlam absolutamente tudo, os pontos, o horário”, disse o advogado Rapahel Sanson.

Sanson falou ainda que os médicos que ele representa não foram afastados das funções e que a medida foi imposta apenas ao diretor técnico. “Algumas confusões, por exemplo, têm médicos que têm sobreaviso e isso desconta carga horária, é um terço do valor normal. Ou seja, se passa 30 horas de sobreaviso direto, desconta 10 horas de carga horária, e assim vai, e isso não foi computado pela Polícia Federal, isso foi o que inicialmente a gente já conseguiu ver. Essas coisas assim é que vão ter que ser explicadas para a justiça.”

A PF identificou as irregularidades, entre elas acúmulo de funções com carga horária incompatível e sem prestar serviço. Investigações ocorrem nas cidades de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, e também em Rondônia (RO), Minas Gerais (MG) e Bahia (BA).

“Inúmeros agentes públicos da área da saúde estariam supostamente acumulando, de forma indevida, trabalhos com aparente incompatibilidade de horários, recebendo valores públicos sem realizar a devida contraprestação, gerando, com isso, prejuízos para os diversos entes da federação, em específico para a União, ante os indícios de fraude no programa federal Mais Médicos do Brasil e no Sistema Único de Saúde (SUS)”, informou a PF.

Após as investigações, a Justiça Federal de Cruzeiro do Sul, no Acre, expediu 14 mandados de sequestro de bens, um mandado de busca e apreensão e um mandado que impôs três medidas cautelares devido à prisão de um dos investigados. Além disso, foram bloqueados R$ 3,2 milhões.

Ainda segundo as investigações, foi possível identificar que o controle de frequência e permanência dos médicos nos hospitais não existe, como o registro de ponto eletrônico, o que contribui para a prática de crimes.

“Diante desse ‘estado inconstitucional’ que se encontra o atual sistema público de saúde da região, a Polícia Federal representou, perante o juízo federal competente, pelo sequestro de veículos, casas e demais bens adquiridos com dinheiro público obtido através de condutas supostamente criminosas (possíveis estelionatos contra a Administração Pública), bem como pelo bloqueio de ativos financeiros, buscas, apreensões e por medidas cautelares diversas da prisão”, acrescentou a PF.

A operação recebeu este nome devido Hipócrates ser considerado por muitos uma das figuras mais importantes da história da medicina, frequentemente considerado o pai da medicina. Foi ele quem escreveu um juramento, denominado de o juramento de Hipócrates. Este juramento é reproduzido pelos médicos durante formaturas, no qual juram praticar a medicina honestamente.

Redação FN

Fonte G1