O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), gerou intensa polêmica ao anunciar a intenção de apresentar um projeto de lei que restringiria a migração de pessoas vindas do Norte e do Nordeste para o município.
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Em publicações nas redes sociais, o parlamentar, que é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que, sem controle sobre o fluxo migratório, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”.
A proposta de Batista prevê que novos moradores teriam até 14 dias para comprovar residência após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente em Joinville.
Argumentos apresentados
Segundo o vereador, a medida teria como base o pacto federativo, que define a distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Batista argumenta que Santa Catarina “paga a conta duas vezes”: primeiro, ao contribuir com a arrecadação federal, e depois, ao lidar com a chegada de migrantes de estados que ele classifica como “mal administrados”.
Ele associou a presença de nortistas e nordestinos a problemas como sobrecarga nos serviços públicos, aumento do trânsito e crescimento da desordem social:
“Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como o Pará empurram sua população pra cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social. Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir!”, escreveu em seu Instagram.
Durante sessão na Câmara de Vereadores, em 25 de agosto, Batista voltou a atacar, citando diretamente o Pará:
“Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o Estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de Estados mal geridos no Norte e Nordeste. O Estado do Pará é um lixo.”
Apoios e inspiração
Batista afirma ter o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e diz que sua proposta se inspira em “modelos internacionais como o da Alemanha”, defendendo que seria uma forma de “quebrar um pacto federativo injusto”.
Repercussão negativa
As declarações e a proposta tiveram repercussão imediata nas redes sociais, onde internautas acusaram o vereador de xenofobia e preconceito regional. Políticos e lideranças nacionais também repudiaram a iniciativa, reforçando que a Constituição Federal garante a todo brasileiro o direito de livre circulação e residência em qualquer parte do território nacional.
O caso segue gerando debates e pode abrir espaço para ações e questionamentos jurídicos.
