A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta semana o relatório do senador Marcio Bittar (União-AC) sobre o projeto de lei que autoriza comunidades indígenas a explorarem economicamente suas próprias terras. A proposta, originada a partir dos debates da CPI das ONGs, segue agora para análise no plenário da Casa.
Segundo Bittar, o objetivo do projeto é garantir autonomia aos povos indígenas, permitindo que decidam se desejam estabelecer parcerias para atividades como mineração, agronegócio ou outros empreendimentos. Ele argumenta que, atualmente, essas populações vivem “prisioneiras em suas próprias terras”, impedidas de utilizar os recursos naturais que poderiam, segundo ele, proporcionar dignidade e desenvolvimento.
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O senador também fez duras críticas a organizações não governamentais e setores da esquerda, que, de acordo com ele, promovem um modelo de gestão que mantém os indígenas em situação de dependência e pobreza, enquanto recebem financiamento estrangeiro. Bittar classificou a proposta como “uma carta de alforria” para os povos indígenas.
Apesar da aprovação na comissão, o parlamentar prevê resistência significativa durante a votação no plenário do Senado. Ele tem convocado a sociedade a se mobilizar para pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto.
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