O humorista e youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, obteve vitórias judiciais contra as plataformas TikTok e X (antigo Twitter) em processos movidos este ano por suspensão indevida de contas e acusações falsas.
Na última sexta-feira (8), o influenciador protocolou uma ação contra 233 perfis no X por calúnia e difamação após ser chamado de “pedófilo” e “abusador”. O processo foi aberto dois dias após a publicação do vídeo “Adultização”, em que ele denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertou sobre os riscos das redes sociais para crianças e adolescentes.
No caso contra o TikTok, os autos revelam que duas contas profissionais de Felca foram suspensas em 25 de setembro de 2023 sem justificativa clara, apenas com a alegação genérica de violação das regras da plataforma. Os perfis eram usados para divulgação de conteúdo e geração de renda. Após tentativas frustradas de contato com a empresa, Felca ingressou na Justiça para exigir a reativação das contas e indenização por danos morais.
A sentença, proferida em primeira instância, determinou que a Bytedance Brasil, responsável pelo TikTok, reativasse os perfis e pagasse R$ 10 mil de indenização, por entender que a suspensão sem explicação configurou falha na prestação de serviço. A empresa recorreu, alegando violação dos termos de uso, mas a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão em 17 de julho, considerando que a plataforma descumpriu o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.
Já no processo contra o X, a 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu, em 15 de janeiro, pela remoção temporária de uma publicação que acusava Felca falsamente de crimes envolvendo exploração infantil. A primeira instância havia negado o pedido de urgência, mas o tribunal reformou a decisão, entendendo que havia risco de dano irreparável à imagem do influenciador, que tem mais de 800 mil seguidores. A postagem em questão havia sido visualizada mais de 1,6 milhão de vezes.
