Assim que lançar o plano de ajuda econômica em resposta ao tarifaço de 50% anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra produtos brasileiros, o governo quer iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade.
O tema é considerado polêmico porque empresários brasileiros temem que a aplicação da Lei de Reciprocidade possa encarecer produtos importados dos EUA ou gerar outros impactos negativos na economia. Além disso, integrantes de setores econômicos avaliam que o uso da lei poderia sinalizar uma saída da mesa de negociação para tentar reverter as tarifas impostas nos últimos meses.
Segundo fontes do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda a análise de medidas pontuais de reciprocidade. A orientação, segundo integrantes dessas pastas, não é adotar ações amplas, mas medidas específicas.
Em julho, Lula já havia solicitado avaliações sobre possíveis medidas nos setores de óleo e gás, farmacêutico e agrícola. Entre as alternativas discutidas por especialistas desses setores está a suspensão de direitos de propriedade intelectual — o que poderia incluir a quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas.
Na semana passada, porém, o ministro da Saúde negou, em evento da Febraban, que haja qualquer determinação de Lula para avaliar a quebra de patentes de medicamentos.
A Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso neste ano, foi regulamentada pelo governo poucos dias após o anúncio do tarifaço de Trump, em julho.
