TSE determinou o cumprimento imediato da sentença – já aplicada na última instância, independente de publicação do acórdão do julgamento.
Nesta terça-feira (22), em decisão unânimes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram cassados os mandados de Juliana Rodrigues e Manoel Marcos (Repúblicanos). Além da perda de mandato, ambos tiveram as condenações mantidas por envolvimento na operação Santinhos, realizadas pela Polícia Federal. Após a recontagem dos votos, deverão assumir as vagas, o jurista Pedro Longo (PV) e Léo de Brito (PT).
Em 2019, o deputado Federal Manuel Marcos e deputada estadual Juliana Rodrigues, já haviam sido condenados pelo TRE/AC, pelos crimes de abuso do poder econômico, utilização indevida de verbas destinadas ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha e compra de votos nas Eleições de 2018.
O TSE determinou o cumprimento imediato da sentença, independente de publicação do acórdão do julgamento. A sentença já foi aplicada na última instância.
Os votos que ambos receberam foram anulados pelo TSE, a justiça eleitoral irá proceder à recontagem dos votos e nova declaração dos eleitos.
Fonte: SAIMO MARTINS, DO CONTILNET
