‘Viver na incerteza’ – Mais de 70% dos professores da rede pública do Acre são temporários

Daniel Freire,que aparece na imagem dessa matéria, trabalha há quase dez anos como temporário tanto em escolas públicas estaduais quanto municipais.

“Cada contrato que acaba deixa a gente em um desespero porque temos que estudar e passar em outro. Acontece de muitos provisórios perderem a vaga por não passar no concurso por falta de tempo pra estudar. Como nosso salário não é dos melhores, é desesperador porque a cada contrato que acaba a gente fica na incerteza se vai ou não conseguir outro”, lamentou.

Freire está no terceiro contrato temporário e aguarda ansiosamente a divulgação de um concurso efetivo para o cargo de professor de pedagogia.

“É viver na incerteza e sem falar que ganhamos muito menos que o efetivo. Alguns professores da pedagogia já fizeram especializações justamente por não haver concurso efetivo para o cargo. A gente pergunta na sala de aula, por exemplo, quem quer ser professor e até nossos alunos não querem ser. É uma profissão que está sendo desvalorizada do poder público e pela sociedade”, criticou.

A pesquisa é do Todos pela Educação, uma organização da sociedade civil que tem o objetivo de mudar a qualidade da Educação Básica no Brasil, e divulgada nessa quinta-feira (25).

Em todo o Brasil, o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos, enquanto o total de temporários cresceu de forma significativa entre 2013 e 2023.

A pesquisa traça o cenário dessas contratações e aborda os potenciais impactos para a educação. O estudo fala que contratar professores temporários não é ilegal, mas deveria ser utilizado de uma forma excepcional e não é o que foi observado com os dados.

O estudo reforça ainda a necessidade de atenção à qualidade dos processos seletivos utilizados. Esses processos para contratação de professores temporários no Brasil são, em termos gerais, simplificados.

De acordo com os dados, provas teóricas e práticas são pouco frequentes na seleção dos professores temporários e os principais critérios utilizados são a titulação e os anos de experiência na docência, o que privilegia apenas os professores mais experientes e não avaliam a prática e o conhecimento pedagógico.

A pesquisa mostra também que a diferença entre o salário de um professor temporário e o salário inicial de um professor efetivo é de R$ 3,70 por hora/aula, o que pode ser um motivo para a escolha da contratação.

Há também a constatação de que o tempo de contrato de professores temporários é de apenas 24 meses, ou seja, os docentes têm que passar por um processo constante de seleção a cada 2 anos e, em muitos casos, não são remunerados no intervalo entre os contratos.

O estudo sugere que sejam feitos contratos mais longos, com avaliações de desempenho anuais, o que pode ser um caminho mais interessante para garantir uma estabilidade e qualidade mínima.

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) aguarda a finalização dos procedimentos de licitação para abertura de um novo Concurso Público para o quadro efetivo.

Em março de 2023, o Governo concluiu a convocação de todos os candidatos que estavam no cadastro de reserva.

Quanto aos dados publicados, com base na Folha de Pagamento da Educação do último mês (março de 2024), a SEE possui 5.190 professores no quadro efetivo e 7.114 temporários, ou seja, uma proporção de 42,18% e 57,81%, respectivamente.

Apesar de termos um índice de professores temporários maior, não representa 75% do quadro total da Rede Estadual de Ensino e o Estado tem feito um esforço contínuo para que este cenário seja invertido.

fonte: G1