O tenente-coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Ivon Correa foi condenado a pagar R$ 25 mil em danos morais ao soldado da ativa Henrique Harrison após a divulgação de um áudio dele chamando de “frescura” e “avacalhação” um beijo gay na formatura da corporação. A decisão, que é da 7ª Vara Cível de Brasília, é em primeira instância e ainda cabe recurso.
O caso ocorreu em janeiro de 2020. Na gravação de quase cinco minutos, o militar chama o beijo, entre outras coisas, de “tentativa de enxovalhar essa farda que nós gastamos duzentos e cacetada anos pra fazer o nome dela”.
Henrique, que recentemente voltou ao trabalho após realizar tratamento para depressão após o episódio, entrou com ação pedindo danos morais. Ao apresentar defesa, Ivon alegou que não divulgou o áudio, mas apenas manifestou opinião em conversa particular.
Ao fundamentar a decisão favorável ao soldado, o juiz Pedro Matos de Arruda disse que “aquele que é livre para falar o que pensa, torna-se responsável pelos quantos que ofende”.
Analisando o áudio, o magistrado ainda questiona o motivo pelo qual o beijo homoafetivo seria um problema à imagem da corporação. “O que se deve questionar é: por que aquele beijo maculou a PMDF? Em que sentido é ofensivo à honra e ao pudor da Instituição? (…) A inferência é que o réu tolera os gays, desde que assim não se mostrem ao púbico. Em especial com a farda da Polícia Militar”.
Dessa forma, Arruda julgou procedente o pedido formulado para condenar o réu ao pagamento de R$ 25 mil a título de compensação por danos morais.
Fonte: Metróploes
