Uma denúncia foi registrada no Ministério Público do Acre (MPAC) dando conta de alguns cursos livres que estão sendo oferecidos para crianças em Rio Branco, denominados Bombeiro Mirim, Guerreiro Mirim e Bombeiro Aprendiz.
O caso, que saiu na edição do Diário Eletrônico do órgão desta quinta-feira (11), está sendo investigado pela promotora Alessandra Marques, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor.
As atividades exercidas parecem se confundir com as prerrogativas do Corpo de Bombeiros Militar. “De modo que, caso verdadeira a notícia, a prática configura-se como ilícita”, é o que diz um trecho da publicação.
Um procedimento preparatório foi instaurado.
Marques expediu ofício ao Procon, para que preste informações detalhadas e instruídas por documentos sobre a existência, ou não, de reclamações relacionadas aos cursos livres investigados, e um memorando ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para que realize buscas nos bancos de dados aos quais tem acesso dos documentos constitutivos das empresas investigadas, com endereço atualizado.
Fonte: Contilnet
