O governo de Jair Bolsonaro prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil. A ideia é proibir que as plataformas apaguem publicações ou suspendam usuários, diz O Globo.
O texto foi elaborado pela Secretaria da Cultura e recebeu parecer favorável da AGU.
O decreto é uma resposta do governo à postura das plataformas Google e Facebook, que retiraram do ar publicações e vídeos do presidente Bolsonaro e de seus apoiadores com informações mentirosas, sobretudo a respeito da pandemia.
Segundo o decreto, os provedores de serviço só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes.
Fonte: ContilNet
